O que é o FGTS e para que serve?

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Em diversas situações o benefício FGTS é citado, seja para retirada normal ou para fazer uso dele para comprar algo. Um exemplo comum, é utilizar o benefício FGTS para dar entrada em um casa ou amortizar dívidas.

Entretanto, a maioria das pessoas não entende o que é beneficio FGTS, quem tem direito e como ele é calculado. Por isso, vamos esclarecer essas questões e outras pergunta mais frequentes que você pode ter.

O que é FGTS?

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Consiste em um Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ou seja, o benefício FGTS é referente a uma quantia que fica guardada para aquele trabalhador que está em uma empresa por anos. Caso seja demitido sem justa causa, poderá utilizar essa quantia. Essa não é a única possibilidade, ele pode ser usado para outras questões também.

O que é FGTS?
O que é FGTS. Fonte/Reprodução: original.

A conta na Caixa Econômica deve ser aberta pelo empregador o qual é responsável por depositar o dinheiro. Essa conta deve estar vinculada ao contrato de trabalho e nome do empregado.

Quem tem direito ao FGTS? 

Sua dúvida principal pode ser quem tem direito ao benefício FGTS. Os que tem direito são os trabalhadores temporários, avulsos, rurais, safreiros, empregado doméstico,  atletas profissionais e diretor não empregado. No site da Caixa Econômica, é possível visualizar com clareza os trabalhadores que possuem direito e verificar outras condições.

Como o FGTS é calculado? 

Na verdade, o benefício FGTS possui uma taxa estabelecida para ser paga. O valor depositado mensalmente deve equivaler a 8% do salário mensal pago ao trabalhador. Essa porcentagem vale para os trabalhadores em regime CLT. Aqueles que trabalham como jovem aprendiz, por exemplo, esse percentual reduz a 2%.

Importante saber que essa quantia é depositada todo mês até o sétimo dia, e não gera desconto no salário do funcionário. É uma taxa que deve ser paga pelo próprio solicitante do serviço, a pessoa que assinou a carteira de trabalho.

Qual o objetivo do FGTS? 

Muitos trabalhadores dedicam sua vida para uma empresa e dificilmente possuem uma boa remuneração. Às vezes sua renda fica praticamente comprometida e não consegue guardar dinheiro. O objetivo do benefício FGTS é permitir que o trabalhador possua chance de obter um patrimônio. 

Assim, não fica desamparado se for demitido sem justa causa. Outra opção, é utilizar para a compra de uma casa ou saque para outro tipo de realizações. 

O que acontece se o trabalhador não receber o FGTS? 

Se o trabalhador optar por não sacar o benefício FGTS, ele retornará para sua conta. Agora, se o empregador não depositar o FGTS, poderá sofrer as consequência. O aconselhado é falar diretamente com a empresa para saber se vão pagar, e se há uma previsão de pagamento. 

Caso não tenha ou não queiram pagar, deve-se procurar um advogado para se informar sobre a sua situação e entrar com um processo de teor trabalhista, a fim de receber o seu benefício FGTS.

Como sacar o FGTS? 

A partir do valor de 500 reais, já pode ser efetuado o saque. Você pode consultar qual o valor que possui pelo aplicativo FGTS, e solicitar o saque por ele. Mas, se preferir sacar presencialmente o benefício FGTS, vá a uma agência da Caixa Econômica.

Após solicitado, terá o prazo de até cinco dias úteis para aparecer em sua conta. Importante ressaltar os documentos necessários, que são: documento que possua sua foto, carteira de trabalho e previdência social, número do PIS / PASEP, cartão do bolsa família ou outro programa social semelhante.

Com isso, você tem as informações básicas e necessárias sobre o benefício FGTS, então, compartilhe com algum conhecido que ainda não saiba ou esteja ciente de seus direitos trabalhistas, e conseguir aquele dinheiro que tanto precisa.

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