O FGTS da Caixa foi criado como um direito para todos os trabalhadores com carteira assinada do Brasil, e é um benefício extremamente importante para as pessoas, que traz conforto em situações específicas que podem acontecer no dia-a-dia do cidadão, especialmente situações inesperadas que podem comprometer as finanças de uma pessoa.
Assim, caso uma ocasião dessas surja, existe uma ferramenta para equilibrar as coisas, ou se o cidadão quiser, ter uma reserva para futuros projetos. Mas qual a história do FGTS da Caixa Econômica Federal? Qual o real motivo de sua criação? Esse artigo possui todas as principais informações sobre um dos direitos mais cruciais do trabalhador.
Qual é a história do FGTS da Caixa?
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O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, ou FGTS, é um fundo idealizado no ano de 1966, durante o governo Castelo Branco, através do Ministério de Planejamento, na época comandado por Roberto Campos. O fundo foi criado oficialmente através da Lei Federal Nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, e entrou em vigor a partir de 1 de janeiro de 1967.
A princípio, a lei estipulava que o trabalhador, ao ser contratado, podia escolher entre o FGTS da Caixa ou uma estabilidade decenal, onde o popular tinha a garantia de não ser demitido por um período de 10 anos. Essa opção ficou disponível até 1988, onde os trabalhadores passaram a ter direito apenas ao Fundo de Garantia.
Atualmente, o FGTS da Caixa é regulamentado pela Lei Federal Nº 8.036, de 11 de maio de 1990. O fundo é constituído de contas vinculadas, abertas no nome do trabalhador, onde os empregadores devem realizar um depósito mensal, podendo o cidadão consultar o saldo através de telefone ou, nos dias de hoje, aplicativo e site.
Por que o FGTS foi criado?
O principal objetivo do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço foi o de proteger o cidadão de uma demissão sem justa causa, além de dar a possibilidade do trabalhador financiar a compra de um imóvel através do fundo.
Hoje em dia, existem outras questões que também entram nesse senso de proteção do trabalhador, onde todo cidadão que possui carteira assinada tem direito ao FGTS da Caixa.
Quais são as vantagens do FGTS?
A principal vantagem de um trabalhador possuir o FGTS é que, em caso de emergências, o cidadão terá disponível um valor em dinheiro que pode ser uma reserva até que a situação seja superada. Por exemplo, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador terá o saldo do FGTS da Caixa para quitar dívidas até conseguir um novo emprego.
Outro ponto importante vai para pessoas que estejam se aposentando que, com o saldo disponível no Fundo de Garantia, terá uma reserva considerável para ser acrescentado a sua aposentadoria, trazendo um pouco mais de tranquilidade para seu dia-a-dia.
Como funciona o FGTS?
Como dito anteriormente, o FGTS da Caixa funciona através de uma conta vinculada no nome do trabalhador, mas que é administrada pela Caixa Econômica. Nesta conta, o empregador deve realizar, mensalmente, um depósito equivalente a 8% do salário do cidadão. Este valor pode ser sacado no seu saldo total em caso de emergência, e de forma parcial através do Saque Emergencial ou o Saque Aniversário.
No caso do saque aniversário, o cidadão escolhe se essa opção pode ser utilizada ou não. Caso opte por ela, o valor do FGTS é pago através de uma parcela anual, sem a necessidade de uma emergência.
O que acontece se eu não sacar o FGTS?
O saldo do FGTS da Caixa fica disponível na conta vinculada, e caso o cidadão manifeste o interesse para saque do valor disponibilizado, ele pode realizar isso de forma digital, onde o cidadão escolhe uma conta bancária ao seu dispor para que o saldo seja transferido, sem nenhuma taxa ou encargo.
Contudo, caso o valor não seja sacado, ele continuará disponível na conta vinculada, administrada pela Caixa Econômica Federal, até que o popular manifeste novamente o interesse pelo saque.
Conhecendo melhor o FGTS da Caixa, é inegável a sua importância para os trabalhadores em geral, sobretudo em períodos difíceis, que podem resultar nas emergências cujo fundo de garantia foi criado para proteger os cidadãos. Além disso, é crucial que o trabalhador sempre fique de olho no saldo disponível, fiscalizando se o seu direito está sendo garantido pelo empregador.
