Sendo um direito de todo o trabalhador brasileiro, é bem provável que muitos ainda tenham dúvidas se o FGTS incide sobre férias, que também é um direito dos trabalhadores e que, muitas vezes, confunde um pouco algumas pessoas sobre como ela funciona, especialmente com relação a pagamentos e descontos que são realizados nesse período, afinal de contas, por mais que o trabalhador esteja de férias, ele não ficará sem receber o merecido salário.
Além disso, o FGTS é algo que sempre deve ser calculado com base no salário do trabalhador para que, caso necessário devido a circunstâncias sem precedentes, ele possua uma reserva garantida para conseguir suprir quaisquer necessidades.
Tendo essas questões em mente, resolvemos esclarecer neste artigo se o FGTS incide sobre férias e como essa questão é realizada. Desse modo, quem tiver alguma dúvida poderá entender bem como tudo isso funciona para evitar algum prejuízo no futuro.
Quando o FGTS incide sobre férias?
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Para esclarecer de vez esse ponto, o FGTS incide sobre férias assim que o trabalhador exercer seu direito a elas, o que é feito, por lei, uma vez por ano por um período de 30 dias, ou em dois períodos de 15 dias, cabendo ao trabalhador e o empregador negociarem essa questão para decidir o que for melhor para ambas as partes.
Porém, o FGTS incide sobre o valor pago das férias independente do período em que elas acontecerem para o beneficiado. Uma situação onde o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço não incide é com relação a verbas indenizatórias, visto que elas não são uma forma de remuneração, e sim uma forma de suprir algum dano sofrido pelo mesmo em alguma situação específica.
Como as férias fazem parte de uma remuneração, o FGTS, por lei, deve incidir pelo período em questão como está proposto na lei, tendo que levar em consideração os cálculos necessários para isso, como veremos a seguir.
Como o FGTS é calculado sobre férias?
Assim como o cálculo comum, o valor do FGTS incide sobre férias é calculado com uma base de 8% do valor bruto pago para o trabalhador no mês referente ao gozo das suas férias.
Vale destacar que, caso o cidadão opte por dividir as férias em dois períodos de 15 dias, o valor delas é pago apenas uma vez, sendo este geralmente o primeiro período de gozo, e é nesse pagamento que será levado em conta a questão que o FGTS incide sobre férias.
É possível sacar o FGTS durante as férias?
Embora se saiba que o FGTS incide sobre férias, é importante salientar que o benefício não pode ser sacado nesse período, pois ele é destinado para situações de emergência onde o trabalhador poderá usufruir de uma reserva que foi feita com base no período em que ele trabalhou em um determinado local.
Estas situações envolvem demissão sem justa causa, questões de saúde, compra de imóveis e outros pontos que devem ser informados para que o cidadão tenha direito ao saque do FGTS. Além destes, existem situações extraordinárias, como o popular saque-aniversário, muito utilizado pela população e que exige outros trâmites legais.
Sabendo que o FGTS incide sobre férias, é importante que você trabalhador sempre esteja de olho nas contribuições repassadas pelo seu empregador, pois cabe a ele manter o fundo em dias para que, caso necessário, você não saia prejudicado no futuro. E isso, obviamente, vale para os períodos de férias, pois mesmo que esteja em descanso, seus direitos trabalhistas continuam em vigor, e portanto devem ser respeitados e seguidos à risca.