Tanto pessoas físicas, como jurídicas têm como obrigação pagar os impostos federais. Eles podem ser pagos diretamente, como no imposto de renda, ou indiretamente, ao comprarmos algum produto.
Mas você já se perguntou por que esses impostos são cobrados e para onde eles são direcionados? É importante que saibamos para que é usado o dinheiro arrecadado nos impostos.
Por isso, preparamos este artigo onde veremos o que são os impostos federais, para que eles servem e quais os seus tipos. Conheceremos também mais sobre outros dois tipos de impostos, os estaduais e municipais. Confira!
O que são os impostos federais?
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Como o nome já revela, são tributos obrigatórios, que podem ser encarados como um tipo de obrigação que o cidadão tem para com o governo. Se comparado aos outros tipos, os impostos federais representam mais de 60% da arrecadação de recursos do país.
Por não compreenderem a função dos impostos federais, algumas pessoas consideram o seu pagamento injusto. Mas a verdade é que eles devem ser considerados como investimentos no governo, que deve usar os recursos arrecadados para melhorar a qualidade de vida de toda a população.
Para que servem os impostos federais?
Os impostos federais servem para manter as atividades públicas funcionando da forma correta. É por meio desses impostos que o governo pode financiar novos projetos nas áreas da educação, infraestrutura, saúde e etc.
Além disso, esses impostos também podem ser usados pelo governo para incentivar ou desestimular o consumo de um determinado produto. O cigarro, por exemplo, tem uma taxa superior a 80% de impostos em seu valor. Enquanto os alimentos possuem taxas que variam entre 5 e 15%.
Como são calculados os impostos federais?
São vários os tipos de impostos federais existentes. Eles não possuem um padrão de cálculo determinado, portanto, cada tipo de imposto federal é calculado de uma forma diferente. Vamos conhecer os principais tipos de impostos federais, são eles:
- Impostos de importação: pago por mercadorias que vem de fora do país. Deve ser pago pelo importador e é calculado de acordo com taxas variáveis;
- Impostos em operações financeiras: para calcular esse tipo de imposto é necessário saber em qual tipo de operação financeira ele será aplicada, como em cartões de crédito, empréstimos etc.
- Impostos em produtos industrializados: esse imposto é cobrado já no momento em que o produto sai da fábrica. Suas alíquotas variam de acordo com o produto.
- Imposto de renda para pessoas físicas: se o indivíduo tiver gastos superiores ao limite definido pela receita federal, é preciso pagar o imposto de renda, que possui alíquotas que variam de acordo com a renda do indivíduo.
- Imposto de renda para pessoas jurídicas: funciona da mesma forma que o imposto de renda para pessoas físicas, porém é aplicado para pessoas jurídicas.
Sendo assim, é preciso avaliar qual desses impostos corresponde ao que você quer calcular, pois cada um deles possui taxas diferentes.
Quais os outros tipos de impostos?
Mas além dos impostos federais, também temos mais dois tipos de impostos: os impostos estaduais e municipais. Vamos conhecer mais sobre eles.
Estaduais
Esses impostos correspondem a 28% da arrecadação do governo. São eles:
- Imposto sobre circulação de mercadorias: cobrado quando um determinado produto circula entre cidades ou estados;
- Imposto sobre propriedade de veículos automotores: o famoso IPVA, cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos automotores;
- Impostos sobre transmissão de causas mortis: esse tipo de imposto é cobrado quando a propriedade de um bem é mudado de uma pessoa para outra, por óbito ou por doação.
Os valores da arrecadação são usados pelo governo para arcar com os custo dos serviços que são de responsabilidade da administração do estado.
Municipais
Já os impostos municipais equivalem a pouco mais de 5% das arrecadações do município, são eles:
- Imposto predial e territorial urbano: o IPTU é um imposto cobrado anualmente a todos os proprietários de qualquer tipo de imóvel;
- Imposto sobre serviços: o principal imposto do município, cobrado pela prestação de serviços feitos por empresas e profissionais autônomos;
- Imposto de transmissão de bens móveis: imposto que deve ser pago ao efetuar a compra de um novo imóvel.
Portanto, cada tipo de imposto, seja federal, estadual, ou municipal, possui as suas finalidades. É importante que eles sejam pagos para manter o bom funcionamento do estado e evitar punições fiscais.