Você provavelmente já ouviu falar de paraíso fiscal em algum noticiário, documentário, entrevista, reportagem ou nos jornais. Mas afinal, o que é o paraíso fiscal?
No artigo tentaremos entender esse conceito, o que caracteriza esse facilitador de crimes financeiros e porque ele é sempre um alvo da lei e muito procurado por quem quer dar algum tipo de golpe financeiro. Confira aqui tudo sobre o paraíso fiscal!
O que é um paraíso fiscal?
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O paraíso fiscal como é conhecido no Brasil, ou tax haven como é conhecido nos Estados Unidos, é um país ou simplesmente localidade onde as leis tributárias e financeiras são muito mais brandas do que em qualquer outro país — ou pelo menos que a maioria dos outros países.
Assim, um paraíso fiscal é o refúgio de grandes empresários que buscam escapar de taxações, pois, é muito mais fácil para o capital estrangeiro atuar nesses territórios, seja estabelecendo contas bancárias ou abrindo empresas.
A burocracia de um paraíso fiscal é muito menor do que a da maioria dos outros países com tributação tradicional, especialmente se comparado com um país com tributação complexa, como o Brasil — como poderia ser até o caso dos Estados Unidos. Ou seja, o paraíso fiscal facilita bastante para quem quer uma conta rápida e sem nenhuma dor de cabeça.
Isso facilita, consequentemente, o que podemos chamar de crimes fiscais, isto é, crimes financeiros e tributários, uma vez que a facilitação tributária é tão grande que geralmente não pede muitas explicações a respeito da origem do dinheiro que está sendo investido nessas empresas e contas abertas nesses países e territórios.
É claro, nem todos que fazem uso do paraíso fiscal é um criminoso, muito longe disso. Inclusive a constituição brasileira admite o uso de contas e empresas em paraíso fiscal, porém esse uso deve ser devidamente declarado para a Receita Federal, principalmente quando é alvo de grandes movimentações financeiras.
Qual a função do paraíso fiscal?
A função do paraíso fiscal é facilitar a vida de quem necessita de uma conta ou empresa aberta de maneira mais facilitada e rápida, sem nenhuma complicação.
Se por um lado isso auxilia grandes investidores a terem um local para guardar seu dinheiro sem mais preocupações e com mais facilidade, sem precisar declarar ou pagar grandes taxas, isso também facilita a vida de alguns criminosos para cometer crimes fiscais e tributários.
O paraíso fiscal também pode ter funções diferentes, que se distinguem de acordo com o território. Na Suíça, por exemplo, que é um país considerado um paraíso fiscal, existem bancos fortes, mas que ainda pedem algumas declarações da receita investida. Já no Caribe, as explicações financeiras são menos exigentes, mas existe o risco de instabilidade financeira.
Isso prova que o paraíso fiscal existe em diversas categorias e que podem ser utilizados por públicos diferentes.
Quais países são considerados paraíso fiscal?
Vamos agora conhecer países e territórios que podem ser considerados paraísos fiscais e que são alvos tanto de investidores quanto de criminosos.
- Singapura;
- Ilhas caribenhas;
- Arruba;
- Bahamas;
- Ilhas Maldivas;
- Mônaco;
- Suíça;
- Panamá;
- Barbados;
- Chipre;
- Algumas ilhas da Irlanda;
- Jamaica;
- Emirados Árabes Unidos.
Todos esses países são considerados territórios de paraíso fiscal. Há alguns estados dos Estados Unidos que também podem ser considerados paraísos fiscais, devido às suas leis tributárias muito mais facilitadas.
Aliás, esse entendimento de que o paraíso fiscal não é exatamente um país, mas sim um território onde as leis e as práticas burocráticas são facilitadas é essencial para o entendimento do assunto.
