Contratos de Parcerias público privadas também são conhecidos como complexos e por conta do período longo, eles podem passar por riscos e por diversas modificações. Contudo, a análise e possível identificação de possíveis riscos são caracterizados como um extenso processo externo, que pode custar muito tempo e que também requer uma prioridade significativa.
Para te ajudar a entender melhor sobre o assunto, este artigo vai explicar um pouco sobre parcerias público privadas. Você vai ver o que são essas parcerias, quais os principais tipos e muito mais. Continue lendo para conferir!
O que são parcerias público-privadas?
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As parcerias público privadas são basicamente definidas como contratos organizacionais que em sua maioria possuem uma maior duração que o comum e, além disso, atribuem a um órgão privado a responsabilidade de oferecer um serviço específico para a população.
No meio da administração pública é possível achar conceitos mais completos acerca das parcerias público privadas. Normalmente as PPPs funcionam com ou sem remuneração, visto que existe uma exploração de determinada infraestrutura, porém, conta com uma garantia pelo ente público, assim é possível contar com mais recursos no mercado financeiro.
As parcerias público privadas não podem ser definidas como um tipo de renovação no Brasil. Na realidade, ela está ligada a capacidade do poder público de captar alguns investimentos do setor privado para realizar projetos que dependiam apenas do estado anteriormente.
Quais os principais tipos de parcerias público-privadas?
É necessário entender qual modelo de parcerias público privadas e dos diversos tipos de contratos existentes para uma melhor compreensão do assunto.
Atualmente, em território brasileiro é possível contar com duas modalidades de parcerias que podem ser estabelecidas nos setores públicos e privados para poder realizar parcerias público privadas: administrativa e patrocinada.
Quais os benefícios das parcerias público-privadas para o setor público?
As parcerias público privadas visam gerar qualidade para serviços públicos oferecidos para a população. As parcerias público privadas também contam com benefícios como uma melhor qualidade dos serviços, inovação, compartilhamento de riscos, investimentos e muito mais.
Dessa maneira, os governos começaram a ter mais responsabilidades em relação à prestação de serviços prestados. E isso traz a necessidade de recorrer a recursos privados, o que gera a necessidade das parcerias, que se tornam benéficas para todos os envolvidos.
Quais os riscos associados às parcerias público-privadas?
Por mais que existam inúmeras vantagens, as parcerias público privadas também contam com riscos.
Isso ocorre, pois mesmo com uma regulamentação a fim de que elas funcionem verdadeiramente, existem alguns pontos que ainda requerem mais atenção e que devem ser considerados. Confira abaixo alguns riscos associados às parcerias público privadas:
- Déficit no caixa público;
- Mercantilizar o serviço público;
- Não haver debate no meio social sobre os contratos;
- Cria um tipo de realidade específica por conta dos gastos.
Por este motivo existe uma necessidade de analisar e entender os riscos que podem ser gerados e garantir que a parceira será funcional para ambos os lados, garantindo tanto o melhor serviço prestado para o público, quanto se enquadrando nas necessidades do Estado e da empresa que trabalharão com o intuito de prover determinado serviço.
Tendo em vista cada modelo, é importante entender que cada um pode oferecer vantagens e desvantagens diferentes. Nesse caso, estudar mais sobre essa questão é muito importante, uma vez que esse tipo de situação influencia na vida de todos os cidadãos.
